window.__TRANSLATIONS__ = {"about":{"aboutTitle":"O seu escrit\u00f3rio de refer\u00eancia na \u00e1rea do direito mar\u00edtimo na Madeira","initialBlock":"Somos o \u00fanico escrit\u00f3rio na Madeira exclusivamente dedicado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos na \u00e1rea do direito mar\u00edtimo, com particular enfoque nos servi\u00e7os relacionados com o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).","partnersTitle":"Um servi\u00e7o de excel\u00eancia"},"auth":1,"buttons":{"contact":"Contactar","viewServices":"Ver servi\u00e7os","meetTeam":"Conhe\u00e7a a equipa","message":"Enviar mensagem","contactMe":"Contatos"},"contact":{"title":"Deixe-nos a sua mensagem","name":"Nome","company":"Empresa","email":"Email","subject":"Assunto","message":"Mensagem","subjectPlaceholder":"Insira um assunto","namePlaceholder":"Insira o seu nome","companyPlaceholder":"Insira a sua empresa","emailPlaceholder":"Insira o seu email","messagePlaceholder":"Insira sua mensagem","send":"Enviar","mailSubjectConfirmation":"Confirma\u00e7\u00e3o de contato","telephone":"Telefone","address":"Morada","lawyer":"Advogada","secretary":"Secret\u00e1ria executiva"},"contentSwiper":{"catiaFernandes":{"Pr\u00e9mios e nomea\u00e7\u00f5es":"

Nomea\u00e7\u00e3o na categoria \u201cBest in Shipping and Maritime\u201d pelo Women in Business Law Europe Awards em 2020<\/p>\n

Vencedora na categoria \u201cBest in Shipping and Maritime\u201d pelo Women in Business Law Europe Awards em 2020<\/p>","Forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica":"

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000)<\/p>\n

P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddico - Fiscais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2002)<\/p>\n

Curso de Direito Mar\u00edtimo (Universidade de Southampton, 2011)<\/p>\n

Curso P\u00f3s-Graduado em Direito Administrativo do Mar (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013)<\/p>\n

Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016)<\/p>","Reconhecimento":"\n

CHAMBERS EUROPE<\/h3>\n

Band 1 - Transportation: Shipping, 2022<\/p>\n

Band 1 - Transportation: Shipping, 2021<\/p>\n

Band 1 - Transportation: Shipping, 2020<\/p>\n

Band 2 - Transportation: Shipping, 2019<\/p>\n

Band 2 - Transportation: Shipping, 2018<\/p>\n

Band 2 - Transportation: Shipping, 2017<\/p>\n

Band 3 - Transportation: Shipping, 2016<\/p>\n

Band 3 - Transportation: Shipping, 2015<\/p>\n

Band 4 - Transportation: Shipping, 2014<\/p>\n

Band 4 - Transportation: Shipping, 2013<\/p>\n

Band 4 - Transportation: Shipping, 2012<\/p>\n

Associates to watch - Transportation: Shipping, 2011<\/p>\n

Associates to watch - Transportation: Shipping, 2010<\/p>\n \n

LEGAL 500<\/h3>\n

Next generation partners \u2013 Transports, 2020<\/p>\n \n

BEST LAWYERS<\/h3>\n

Transportation, since 2010 up to 2022<\/p>\n ","Percurso profissional":"

S\u00f3cia contratada de Morais Leit\u00e3o, Galv\u00e3o Teles, Soares da Silva e Associados, 2019-2020<\/p>\n

Advogada s\u00e9nior de Morais Leit\u00e3o, Galv\u00e3o Teles, Soares da Silva e Associados, 2015-2019<\/p>\n

Associada Principal de Morais Leit\u00e3o, Galv\u00e3o Teles, Soares da Silva e Associados, 2010-2015<\/p>\n

Associada de Morais Leit\u00e3o, Galv\u00e3o Teles, Soares da Silva e Associados, 2003-2010<\/p>\n

Advogada estagi\u00e1ria de Morais Leit\u00e3o, Galv\u00e3o Teles, Soares da Silva e Associados, 2001-2003<\/p>\n

Bolseira de Banco BPI, 2000-2001<\/p>","Associa\u00e7\u00f5es":"

Ordem dos Advogados, 2003<\/p>\n

European Maritime Law Organisation, 2011<\/p>\n

Instituto Ibero-Americano de Direito Mar\u00edtimo, 2014<\/p>\n

Secret\u00e1ria da Mesa da Assembleia Geral da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Direito Mar\u00edtimo, 2015<\/p>\n

Segunda Vice-Presidente para Portugal do Instituto Ibero-Americano de Direito Mar\u00edtimo, 2016<\/p>\n

Vice-Presidente do Conselho Fiscal da WISTA - Women\u0027s International Shipping & Trading Association, 2018<\/p>","Publica\u00e7\u00f5es":"

\u201cO Registo Internacional de Navios da Madeira - Uma viagem por MAR\u201d, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 74, II \u2013 Lisboa, Abr.\/Jun. 2014<\/p>\n

\u201cThe Madeira Register - a step away from being the top flag in Europe?\u201d, Janeiro de 2015, TradeWinds The Global Shipping News Source<\/p>\n

Portugal Chapter, The Shipping Law Review (First Edition), Law Business Research Ltd<\/p>\n

\u201cEuropean Shipping Week\u201d, Mar\u00e7o de 2017, Jornal da Economia do Mar<\/p>\n

Portuguese Tonnage Tax \u2013 Enhancing Shipping in Portugal, The International Comparative Legal Guide to: Shipping Law 2019 (7th Edition), ICLG<\/p>\n

\u201cO novo regime portugu\u00eas de imposto sobre a tonelagem e de apoio aos mar\u00edtimos\u201d, Revista de la Asociaci\u00f3n Venezolana de Derecho Mar\u00edtimo Comit\u00e9 Mar\u00edtimo Venezolano (Afiliado al Comit\u00e9 Mar\u00edtimo Internacional), Mayo de 2019 N\u00b0 14 - 3 de la Segunda Etapa<\/p>\n

\u201cA Hipoteca Naval - Necessidade de Um Novo Regime Jur\u00eddico\u201d, \u201cEl Derecho Mar\u00edtimo en los albores de la Tercera D\u00e9cada del Siglo XXI\u201d, Homenaje al Profesor Y Doctor Ignacio Melo Ruiz, copatrocinado pela Academia de Ci\u00eancias Pol\u00edticas y Sociais, Associa\u00e7\u00e3o Venezuelana de Direito Mar\u00edtimo, Comit\u00e9 Mar\u00edtimo Internacional, Associa\u00e7\u00e3o Mexicana de Direito Mar\u00edtimo e o Instituto Iberoamericano de Direito Mar\u00edtimo.<\/p>\n

Trends and Developments, Chambers Globle Practice Guide, Shipping, 2020<\/p>\n

The International Shipping Registry in Portugal \u2013 A Sea of Advantages, The International Comparative Legal Guide to: Shipping Law 2020 (8th Edition), ICLG<\/p>\n

\u201cRegisto Internacional de Navios da Madeira - Recentes Altera\u00e7\u00f5es e Perspetivas\u201d, Novembro de 2020, Jornal Econ\u00f3mico<\/p>\n

\u201cO Registo Internacional de Navios da Madeira e o Cr\u00e9dito Hipotec\u00e1rio\u201d, Julho - Agosto 2021 N.\u00ba 1022, Revista de Marinha<\/p>\n

\u201cThe resilience of Shipping in Portugal in spite of global pandemic turmoil\u201d, International Comparative Legal Guide to: Shipping Law 2021 (9th Edition), ICLG<\/p>\n

\u201cA consolida\u00e7\u00e3o do papel do Registo Internacional de Navios da Madeira na estrat\u00e9gia mar\u00edtima nacional\u201d, Setembro 2021, Vida Econ\u00f3mica<\/p>\n

Trends and Developments, Chambers Global Practice Guide, Shipping, 2022<\/p>","Outras informa\u00e7\u00f5es":"

Est\u00e1gio no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o no Grupo de Trabalho \u0022Cluster do MAR\u0022 promovido pela ACIF-CCIM<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o em Reuni\u00f5es do Comit\u00e9 Jur\u00eddico da IMO em representa\u00e7\u00e3o do Instituto Ibero-Americano de Direito Mar\u00edtimo<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do MAR no estrangeiro, em parceria com a entidade Concession\u00e1ria do MAR<\/p>\n

Oradora frequente em confer\u00eancias e semin\u00e1rios de Direito Mar\u00edtimo<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o em projetos legislativos de relevo no sector mar\u00edtimo em Portugal<\/p>"},"marinaPimenta":{"Forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica":"

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006)<\/p>\n

P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Contabilidade e Finan\u00e7as para Juristas (Cat\u00f3lica Porto Business School, 2018-2019)<\/p>\n

P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Fiscalidade Avan\u00e7ada (Cat\u00f3lica Porto Business School, 2019-2020)<\/p>","Percurso profissional":"

Gerente do Departamento Administrativo na S.D.M. Sociedade de Desenvolvimento da Madeira S.A., 2011-2021<\/p>\n

Assistente na S.D.M. Sociedade de Desenvolvimento da Madeira S.A., 2008-2011<\/p>\n

Advogada com c\u00e9dula profissional n\u00ba 48393M, 2010 at\u00e9 ao presente<\/p>\n

Advogada estagi\u00e1ria no escrit\u00f3rio de Marcolino F\u00e9lix Pereira & Rafael S\u00e9rgio de Sousa, 2006-2008<\/p>\n

Bolseira do Grupo Pestana, 2001-2006<\/p>","Associa\u00e7\u00f5es":"

Ordem dos Advogados, desde 2010<\/p>\n

Vogal do conselho diretivo da APCINM - Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira, 2014-2016<\/p>","Outras informa\u00e7\u00f5es":"

Formadora convidada do IDEFF - Instituto de Direito Econ\u00f3mico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, O regime Jur\u00eddico da Zona Franca da Madeira e oportunidades de investimento. 2015-2020<\/p>\n

Formadora convidada para o MBA International Business Management \u2013 Funchal \/ Atl\u00e2ntico da Aut\u00f3noma Academy, da Universidade Aut\u00f3noma em parceria com a escola da APEL, leccionando o m\u00f3dulo Fiscalidade insular e internacional \u2013 Zona Franca da Madeira. 2015-2020<\/p>\n

Formadora na Escola Profissional Crist\u00f3v\u00e3o Colombo em v\u00e1rias \u00e1reas do direito no curso profissional de gest\u00e3o (introdu\u00e7\u00e3o ao direito, direito comercial, direito do trabalho, direito internacional e direito das organiza\u00e7\u00f5es) 2012-2014<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o frequente como oradora em confer\u00eancias e semin\u00e1rios.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o em diversos grupos de trabalho em representa\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria da Zona Franca da Madeira junto do Governo Regional da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o em projetos legislativos de relevo, nomeadamente na prepara\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para os grupos parlamentares, relativamente a altera\u00e7\u00f5es ao Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais em Portugal e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao MAR.<\/p>"}},"legal":{"legalTitle1":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o","legalContent1":"O conte\u00fado deste s\u00edtio \u00e9 disponibilizado com o objetivo de fornecer informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter geral e n\u00e3o constitui a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos. A CF Maritime Legal Services exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poder\u00e3o ocorrer relacionados com a informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio. Este s\u00edtio \u00e9 meramente informativo e n\u00e3o tem um conte\u00fado publicit\u00e1rio.","legalTitle2":"Aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o","legalContent2":"Ao utilizar este s\u00edtio concorda com o uso das suas informa\u00e7\u00f5es, tal como estabelecido nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. A CF Maritime Legal Services reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso pr\u00e9vio, alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sendo as altera\u00e7\u00f5es publicadas neste s\u00edtio.","legalTitle3":"Informa\u00e7\u00e3o recolhida e tratamento de dados pessoais","legalContent3.1":"A navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do presente s\u00edtio n\u00e3o implica o fornecimento de dados pessoais, j\u00e1 que n\u00e3o fica registado de forma autom\u00e1tica nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.","legalContent3.2":"Apesar de a navega\u00e7\u00e3o do site n\u00e3o implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informa\u00e7\u00f5es que optar por preencher no s\u00edtio\/contactos. Os seu dados pessoais ser\u00e3o tratados apenas para efeitos de cumprimento de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos, na prossecu\u00e7\u00e3o de um interesse leg\u00edtimo e com o seu consentimento.","legalContent3.3":"Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a CF Maritime Legal Services poder\u00e1 contact\u00e1-lo\/a para efeitos de marketing relacionado com os seus servi\u00e7os, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Poder\u00e1 a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.","legalTitle4":"Pol\u00edtica de cookies","legalContent4.1":"Utilizamos cookies neste s\u00edtio de modo a permitir que, durante determinado per\u00edodo, o website se recorde das suas a\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o, pelo que s\u00e3o utilizados por n\u00f3s para processar e gerir da forma mais eficiente os seus pedidos, bem como para desenvolver e melhorar os nossos servi\u00e7os e o funcionamento deste website.","legalContent4.2":"Os Cookies n\u00e3o incluem detalhes que possam ser utilizados para o identificar, apenas ao dispositivo que esteja a utilizar.","legalContent4.3":"O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, para notific\u00e1-lo quando um cookie \u00e9 emitido ou para n\u00e3o receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do browser que utiliza. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu computador por muitos anos, a menos que os elimine. Caso desligue os cookies poder\u00e1 ficar limitado com o uso de sites em geral."},"menu":{"about":"Sobre","team":"Equipa","services":"Servi\u00e7os","contact":"Contactos","menu":"Menu","closeMenu":"Fechar Menu","homepage":"P\u00e1gina inicial","tc":"Termos e condi\u00e7\u00f5es","privacy":"Pol\u00edtica de privacidade","cookies":"Pol\u00edtica de cookies","recruitment":"Recrutamento","faq":"Perguntas frequentes","blog":"Blog","news":"Not\u00edcias","linkedIn":"Linkedin","legal":"Informa\u00e7\u00f5es legais","team\/contact":"Contatos","lawyers":"Advogados","team\/lawyers":"Advogados","secretariat":"Secretariado","team\/secretariat":"Secretariado"},"pagination":1,"passwords":1,"quotes":{"1":{"title":"Chambers Europe 2020 - Band 1","body":"Department head C\u00e1tia Henriques Fernandes assists a variety of transportation industries with shipping registries, maritime contracts and any vessel and labour issues. She focuses on the Madeira market, with sources praising her market knowledge and describing her as \u0022very hands-on and very responsive.\u0022"},"2":{"title":"Chambers Europe 2019 - Band 2","body":"Clients report C\u00e1tia Henriques Fernandes to be \u0022very thorough, with a commercial mindset.\u0022 Her broad practice includes mortgage registration, maritime contracts and labour considerations. Her clients include ESL Shipping, whom she advised on the registration of mortgages with the International Business Centre of Madeira."},"3":{"title":"Chambers Europe 2018 - Band 2","body":"C\u00e1tia Henriques Fernandes is well liked by clients for her \u0022service-oriented\u0022 approach and for her \u0022clear answers and responsiveness.\u0022 \u0022She is an excellent partner for business in Madeira as she provides work on time and is friendly and effective,\u0022 states another interviewee. She is respected among peers for her expertise in ship registration matters."},"4":{"title":"Chambers Europe 2017 - Band 2","body":"C\u00e1tia Henriques Fernandes has recent experience assisting United European Car Carriers with registration issues concerning fleet vessels registered with the International Shipping Register of Madeira. One client praises her as \u0022very skilful,\u0022 while others add that she is \u0022immensely supportive\u0022 and \u0022unflappable in times of stress and tight deadlines.\u0022"}},"services":{"service1Title":"Ship registration","service1":"Prestamos assist\u00eancia no registo de navios, desde o cumprimento dos requisitos legais aplic\u00e1veis, \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o exigida, servi\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o com as autoridades locais envolvidas no processo de registo.","service2Title":"Ship finance<\/span>","service2":"Prestamos assist\u00eancia a bancos e outras entidades financeiras no \u00e2mbito do financiamento a navios; constitui\u00e7\u00e3o e registo de garantias mar\u00edtimas.","service3Title":"Constitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sociedades de shipping<\/span> no \u00e2mbito do CINM","service3":"Apoio no licenciamento e constitui\u00e7\u00e3o de entidades no \u00e2mbito do CINM. \n Assist\u00eancia no cumprimento dos requisitos legais aplic\u00e1veis, documenta\u00e7\u00e3o exigida, servi\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o com as autoridades locais envolvidas no processo de constitui\u00e7\u00e3o; management<\/span> services.","service4Title":"Outros servi\u00e7os relacionados","service4":"Assist\u00eancia no cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais aplic\u00e1veis, nomeadamente em mat\u00e9ria regulat\u00f3ria, de tripula\u00e7\u00f5es, de certifica\u00e7\u00e3o de mar\u00edtimos e, bem assim, quest\u00f5es de natureza fiscal e contributiva.","toContactTitle":"Enviar mensagem","aboutTitle":"Servi\u00e7os focados no direito mar\u00edtimo","about1":"CF \u2013 Maritime Legal Services vem dotar o mercado regional de uma alternativa de excel\u00eancia num sector\n de atividade exigente e em franca expans\u00e3o.","about2":"Somos o \u00fanico escrit\u00f3rio na Madeira exclusivamente dedicado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos na \u00e1rea\n do direito mar\u00edtimo, com particular enfoque nos servi\u00e7os relacionados com o Registo Internacional de\n Navios da Madeira (MAR).","about3":"Conscientes das especificidades e dos desafios da ind\u00fastria mar\u00edtima e de ship finance<\/span>, prestamos um\n servi\u00e7o de qualidade, orientado para o cliente, com o rigor e profissionalismo ditado por anos de\n experi\u00eancia."},"team":{"title":"Equipa","catiaFernandes":{"experience1":"C\u00e1tia Fernandes conta com quase duas d\u00e9cadas de experi\u00eancia na \u00e1rea do direito mar\u00edtimo e do ship finance<\/span>.","experience2":"Tem uma vasta experi\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a empresas internacionais do setor mar\u00edtimo e a bancos, entidades financeiras e de leasing internacionais com presen\u00e7a no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).","experience3":"Presta assessoria jur\u00eddica em mat\u00e9ria de registo de navios, constitui\u00e7\u00e3o de garantias e privil\u00e9gios mar\u00edtimos, com particular destaque para a hipoteca naval.","experience4":"Assessoria e acompanhamento na gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sociedades de shipping<\/span> licenciadas para operar no Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira; assist\u00eancia no cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais aplic\u00e1veis, nomeadamente em mat\u00e9ria regulat\u00f3ria de tripula\u00e7\u00f5es, de certifica\u00e7\u00e3o de mar\u00edtimos e, bem assim, quest\u00f5es de natureza fiscal e contributiva.","experience5":"Experi\u00eancia nas \u00e1reas do direito societ\u00e1rio e comercial."},"marinaPimenta":{"experience1":"Marina Pimenta conta com quinze anos de experi\u00eancia na \u00e1rea do direito fiscal nacional e internacional e em especial nas mat\u00e9rias do Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira.","experience2":"Tem uma vasta experi\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de investimento direto estrangeiro, tendo sido respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o do Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira (CINM) e do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) em v\u00e1rios mercados Europeus. Participou igualmente na elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de projetos legislativos de relevo no sector mar\u00edtimo em Portugal.","experience3":"Presta assessoria jur\u00eddica na gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sociedades licenciadas para operar no Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira; assist\u00eancia no cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais aplic\u00e1veis, nomeadamente em quest\u00f5es de natureza societ\u00e1ria, fiscal e contributiva.","experience4":"Possui ainda experi\u00eancia relevante noutras \u00e1reas do direito, nomeadamente, dos direitos reais, arrendamento e do direito societ\u00e1rio e comercial."},"micaelaSilva":{"experience1":"

Background<\/h2>Colaborou com empresa do Grupo finland\u00eas ESL Shipping, desempenhando fun\u00e7\u00f5es relacionadas com o processo de registo de navios no Registo Internacional de Navios \u2013 MAR; acompanhamento de processos relacionados com as tripula\u00e7\u00f5es dos navios; contatos com entidades governamentais e tarefas relacionadas com a opera\u00e7\u00e3o e funcionamento di\u00e1rios da sociedade em Portugal.","experience2":"\n

Tarefas<\/h2>\n